Quem é isento de pagar impostos no Brasil?

No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda, patrimônio e consumo.  Apesar disso, algumas pessoas e entidades são [...]

Alerta!! Imposto sobre herança pode ser pago em 48 vezes!!

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas.  Ele é de competência estadual e do Distrito Federal [...]

Implicações fiscais da gestão financeira de um escritório de arquitetura

A gestão financeira é uma das áreas mais importantes em qualquer empresa, inclusive em um escritório de arquitetura. É por meio dela que é possível garantir a saúde financeira do negócio e tomar [...]

Códigos da TIPI foram modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul 

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi modificada novamente por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 22 de março, para adequação às alterações da [...]

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Deputado afirma que, com essa cobrança, produtos comprados via aplicativos são tributados duas vezes

Proposta estabelece que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal) e só terão validade 90 dias após a norma que as [...]

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás [...]

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