FENACON alerta: criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes

Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar [...]

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

A expectativa inicial do governo era que a lei poderia gerar uma arrecadação da ordem de R$ 20 bilhões no ano que vem. No entanto, com as mudanças promovidas no texto durante a tramitação da [...]

Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção

O projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadar R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o [...]

Tributação imóveis pessoa jurídica

A empresa do Lucro Presumido utiliza uma presunção para calcular o seu IRPJ e CSLL, então não consideramos o lucro efetivamente tido pela empresa para tributação.

Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’

Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a [...]

Vai ao Plenário projeto que muda tributação de investimentos no exterior

O PL 4.173/2023, uma das prioridades no esforço do governo para aumentar a receita, segue para análise do Plenário do Senado.

Tributação de investimentos no exterior pode ser votada na CAE nesta quarta

 A proposta, prioritária no esforço de arrecadação do governo, muda as regras de cobrança do imposto de renda sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores [...]

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país

A Receita Federal esclarece que determinados dispositivos incluídos na Instrução Normativa serão objeto de regulamentação mais detalhada em momento subsequente como, por exemplo, os dispositivos [...]

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