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Você sabia que é possível direcionar imposto a pagar para os fundos institucionais do Estatuto da Criança e Adolescente, e também do Estatuto do Idoso? É possível de se realizar a destinação de [...]

Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses

Estudo também mostra que maioria dos agentes culturais que não se inscreveram desconhecem benefícios da Lei Aldir Blanc

O crédito previdenciário pessoa física é um direito garantido pela lei, mas nem sempre é fácil entender e solicitar esse benefício. É por isso que contar com a ajuda de um escritório contábil [...]

Após receber a comunicação, contudo, o colegiado levou em consideração os termos da própria decisão liminar, segundo a qual, caso o julgamento já estivesse em andamento ou tivesse sido concluído, [...]

Líder do governo diz que relator do grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara entregará proposta em maio, e a ideia é votar até o final do semestre

Quem nunca precisou marcar uma consulta médica, e se deparou com horários que se encaixam no mesmo horário da jornada de trabalho? Essa é uma situação muito comum para muitas pessoas, mas que [...]

O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente, quando o empregador exige que o empregado trabalhe vários domingos [...]

O processo de inventário ocorre após o falecimento de uma pessoa, onde, durante o processo, são levantados todos os bens que o falecido deixou para que em seguida possa ser realizada a partilha [...]

As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos, preconceitos, manifestações que são externadas. [...]